Qual é o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma das partes se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional por estar em situação de necessidade premente ou inex

Resposta

Lesão ocorre quando uma parte, aproveitando-se da necessidade urgente ou da inexperiência da outra, obtém uma obrigação manifestamente desproporcional no negócio jurídico.

Isso acontece porque a parte vulnerável aceita condições injustas para suprir uma necessidade imediata, sem plena consciência do valor real da prestação. Nesses casos, o desequilíbrio entre as obrigações configura um vício que pode levar à anulação do negócio jurídico.

Exemplo: Imagine que uma pessoa jovem e inexperiente, com dívidas urgentes, vende seu carro avaliado em R$ 50.000 por apenas R$ 5.000 para um comprador que sabe do valor real e se aproveita dessa situação. Essa situação caracteriza lesão, pois há uma desproporção evidente resultante da necessidade premente do vendedor.