Flashcard FC179313
Quando o erro em um negócio jurídico é considerado substancial e pode levar à sua anulação?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
Instituto AOCP · 2018
Quando o erro em um negócio jurídico é considerado substancial e pode levar à sua anulação?
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Resposta
O erro é substancial quando incide sobre a natureza do negócio, o objeto principal da declaração ou alguma qualidade essencial a ele. Esse tipo de erro compromete a vontade da parte, uma vez que ela baseou sua manifestação em uma informação que afeta diretamente a essência do negócio.Por isso, quando identificado, o negócio jurídico pode ser anulado para proteger quem foi induzido ao erro.
Exemplo:
Um comprador adquire um imóvel acreditando que ele possui uma determinada metragem, que é fundamental para seu uso planejado, mas na verdade o imóvel é menor do que informado. Esse erro sobre uma qualidade essencial do objeto torna o erro substancial e pode justificar a anulação do contrato.
Veja como foi cobrado:
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