Flashcard FC179347
O que caracteriza uma aceitação que, ao modificar termos da proposta original, passa a ser considerada uma nova proposta?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
Instituto AOCP · 2019
O que caracteriza uma aceitação que, ao modificar termos da proposta original, passa a ser considerada uma nova proposta?
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Resposta
Uma aceitação que altera qualquer condição da proposta original não é um simples aceite, mas sim uma nova proposta.Quando uma parte altera qualquer termo da oferta inicial feita pela outra parte, por exemplo, mudando prazos, condições de pagamento ou quantias, essa resposta deixa de ser uma aceitação pura e simples.
Passa a ser uma contraproposta que deve ser analisada e aceita ou rejeitada pelo proponente original para que o contrato se forme.
Exemplo:
Imagine que alguém oferece vender um móvel por R$ 1.000 com pagamento à vista.
Se o potencial comprador responde aceitando o preço, mas pedindo parcelar em duas vezes, essa resposta é uma nova proposta que depende da aprovação do vendedor para que o contrato seja firmado.
Assim, enquanto o vendedor não aceitar esta nova condição, não há contrato válido formado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177300
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