Flashcard FC179353
Qual a consequência contratual quando uma das partes sofre uma diminuição patrimonial que compromete sua capacidade de cumprir a obrigação assumida?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
Instituto AOCP · 2024
Qual a consequência contratual quando uma das partes sofre uma diminuição patrimonial que compromete sua capacidade de cumprir a obrigação assumida?
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Resposta
A outra parte pode recusar-se a cumprir sua própria prestação até que a parte afetada regularize a situação ou ofereça garantia suficiente.Esse mecanismo visa proteger o equilíbrio contratual e evitar prejuízos decorrentes da insolvência ou da instabilidade financeira de uma das partes.
Por exemplo, imagine um contrato de fornecimento de mercadorias onde o comprador, após a assinatura do contrato, enfrenta uma crise financeira severa que o impede de honrar os pagamentos.
Enquanto o comprador não apresentar garantias ou normalizar a situação, o fornecedor pode se recusar a entregar novas mercadorias para evitar maiores prejuízos.
Dessa forma, o fornecimento está suspenso até que o contrato seja novamente seguro para ambas as partes, preservando a confiança e o equilíbrio esperado inicialmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177306
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