Flashcard FC179357
Quais são as principais características das cláusulas especiais de preempção, venda com reserva de domínio, retrovenda e venda a contento no contrato de compra e venda?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
Instituto AOCP · 2023
Quais são as principais características das cláusulas especiais de preempção, venda com reserva de domínio, retrovenda e venda a contento no contrato de compra e venda?
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Resposta
A preempção garante ao vendedor o direito de preferência na recompra do bem antes que ele seja vendido a terceiros.A venda com reserva de domínio transfere a propriedade somente após o pagamento total do preço.
A retrovenda permite que o vendedor resolva o contrato, recuperando o bem e restituindo o valor pago.
A venda a contento exige a aprovação do comprador para que o contrato se aperfeiçoe.
Exemplo:
Considere uma situação em que um vendedor oferece um produto a um comprador com reserva de domínio: o comprador só se tornará proprietário somente após quitar todas as parcelas combinadas, mesmo que já esteja usando o produto.
Em um contrato com cláusula de preempção, se o comprador quiser vender o produto para outra pessoa, o vendedor tem prioridade para adquirir novamente o bem.
A retro-venda permitiria que o vendedor anulasse a venda devolvendo o valor ao comprador e recuperando o produto, desde que o contrato preveja essa possibilidade.
Já na venda a contento, o comprador só se obriga a compra após experimentar o produto e manifestar sua satisfação.
Isso exemplifica como cada cláusula protege interesses distintos e condiciona os efeitos da compra e venda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177310
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