Flashcard FC179361
Qual é o fundamento da teoria da interrupção do nexo causal adotada na responsabilidade civil?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Instituto AOCP · 2024
Qual é o fundamento da teoria da interrupção do nexo causal adotada na responsabilidade civil?
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Resposta
A responsabilidade civil exige que o dano decorra de uma causa direta e imediata imputável ao agente, conforme a teoria da interrupção do nexo causal.Essa teoria determina que só haverá obrigação de indenizar quando houver uma ligação direta e concreta entre a conduta do agente e o resultado danoso. Caso o dano seja provocado por uma causa diversa, como culpa exclusiva da vítima ou força maior, o nexo causal é interrompido, afastando a responsabilidade civil.
Exemplo: Imagine que uma pessoa derrube um objeto na calçada, mas o dano só ocorre porque, logo após, uma chuva forte faz a pessoa escorregar e se machucar. Nesse caso, a chuva (evento de força maior) rompe o nexo causal entre a queda do objeto e o dano sofrido, excluindo a responsabilidade do agente que derrubou o objeto.
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