Flashcard FC179362
Qual é o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade civil do agente causador do dano?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
Instituto AOCP · 2021
Qual é o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade civil do agente causador do dano?
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Resposta
A culpa exclusiva da vítima afasta a responsabilidade civil do agente, eximindo-o de indenizar.Quando a vítima causa o próprio dano por agir de forma imprudente ou negligente, sem que haja falha do agente, este não responde pelos prejuízos. Isso ocorre porque a conduta da vítima rompe o nexo causal entre a ação do agente e o dano sofrido.
Exemplo: Imagine que uma pessoa atravessa correndo fora da faixa de pedestres, sem olhar para os lados, e é atropelada. Se o motorista estava respeitando as regras e não poderia evitar o acidente, a culpa exclusiva da vítima (que atravessou de forma imprudente) poderá afastar a responsabilidade civil do motorista.
Veja como foi cobrado:
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