Flashcard FC179368
O que caracteriza a condição de detentor em relação à posse de um bem?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza a condição de detentor em relação à posse de um bem?
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Resposta
O detentor é quem exerce a posse do bem em nome de outra pessoa, estando em relação de dependência e cumprindo ordens ou instruções dessa pessoa.
Na posse, a figura do detentor se distingue da do possuidor porque ele não detém o poder pleno sobre o bem. Enquanto o possuidor age em interesse próprio, o detentor age em nome do proprietário ou possuidor legítimo e sob suas ordens.
Exemplo: Imagine um empregado que cuida de uma máquina da empresa. Ele mantém a máquina em sua posse material, mas age conforme instruções do empregador, que é o verdadeiro possuidor. Nesse caso, o empregado é o detentor, pois não tem autonomia para dispor da máquina, apenas a guarda e conservação conforme ordens.
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