Flashcard FC179379
Qual a diferença entre aluvião e avulsão no fenômeno da acessão imobiliária?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto AOCP · 2021
Qual a diferença entre aluvião e avulsão no fenômeno da acessão imobiliária?
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Resposta
A aluvião ocorre quando acréscimos ou depósitos de terra se formam de forma lenta e imperceptível nas margens de um imóvel.Já a avulsão é o desmembramento ou destacamento súbito e violento de uma porção de terra, que se une a outro imóvel.
Por exemplo, imagine uma casa situada ao lado de um rio que, ao longo dos anos, garante uma faixa de terra adicional devido ao depósito gradual de sedimentos pelo rio (aluvião). Agora, suponha que, após uma enchente violenta, um pedaço grande de terra se desprenda de um terreno vizinho e se junte subitamente ao terreno da casa – isso é avulsão.
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