Flashcard FC179381
Quais são as principais formas de perda da propriedade?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
Instituto AOCP · 2024
Quais são as principais formas de perda da propriedade?
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Resposta
A propriedade pode ser perdida por alienação, renúncia, abandono, perecimento e desapropriação.Essas são as formas básicas pela qual o titular deixa de ter o domínio sobre o bem.
Por exemplo, a alienação ocorre na venda ou transferência do bem a outro; a renúncia, quando o proprietário expressamente abre mão do direito; o abandono, quando deixa de exercer direitos sobre o bem por um período; o perecimento acontece quando o bem se destrói; e a desapropriação ocorre pela retirada do poder do proprietário por ato do Estado, com indenização.
Exemplo: Imagine que uma pessoa possui um carro, mas decide não mais utilizá-lo, deixando-o parado e sem cuidar por muitos anos. Caso o carro se deteriore completamente e se torne inutilizável, o proprietário perdeu sua propriedade por perecimento. Se, em outro caso, a prefeitura precisar desse terreno para construção de uma escola e realizar o processo legal de desapropriação, a perda da propriedade será por desapropriação, onde o dono deverá ser indenizado adequadamente.
Veja como foi cobrado:
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