Qual é o direito assegurado ao superficiário e ao proprietário em caso de venda do imóvel ou do direito de superfície?

Resposta

O superficiário e o proprietário têm direito de preferência na aquisição, em igualdade de condições.

Esse direito assegura que, ao vender o imóvel ou o direito de superfície, uma das partes deve oferecer à outra a oportunidade de comprar antes que a venda seja feita a terceiros.
Assim, protege-se a continuidade da relação jurídica e garante segurança nas negociações.

Exemplo: Um proprietário que concedeu o direito de superfície para alguém construir em seu terreno decide vender o imóvel para terceiros. Antes de concluir a venda, ele deve oferecer ao superficiário a possibilidade de adquirir o imóvel nas mesmas condições oferecidas ao comprador externo.
Se o superficiário decidir vender seu direito de superfície, deverá oferecer ao proprietário a possibilidade de comprá-lo antes que terceiros tenham essa chance.