Flashcard FC179397
Em um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, quais bens adquiridos durante a vigência do casamento são partilhados igualmente entre os cônjuges em caso de divórcio?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Instituto AOCP · 2021
Em um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, quais bens adquiridos durante a vigência do casamento são partilhados igualmente entre os cônjuges em caso de divórcio?
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Resposta
São partilhados todos os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, bem como aqueles provenientes de fato eventual, independentemente da contribuição anterior dos cônjuges.Por exemplo, se durante o casamento um dos cônjuges ganhar um prêmio em um concurso ou sorteio, esse valor será considerado bem comum, mesmo que não decorra do esforço conjunto ou investimento prévio. Assim, em caso de divórcio, esse prêmio deverá ser dividido igualmente entre ambos, pois a comunhão parcial abrange bens adquiridos por ato fortuito ou por esforço pessoal e também ganhos eventuais.
Exemplo prático: Um casal casado sob comunhão parcial recebe um prêmio de R$ 50.000,00 em um programa de TV sorteado para um deles durante o casamento. Ao se divorciarem, cada um terá direito a R$ 25.000,00 desse valor, pois é um bem comum adquirido durante o matrimônio em decorrência de evento fortuito, passível de partilha igualitária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177352
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