Flashcard FC179399
Qual é a natureza da obrigação alimentar dos avós e quando ela pode ser exigida?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
Instituto AOCP · 2022
Qual é a natureza da obrigação alimentar dos avós e quando ela pode ser exigida?
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Resposta
A obrigação alimentar dos avós é subsidiária e complementar, acionada apenas quando os pais estão impossibilitados, total ou parcialmente, de cumprir sua obrigação.Essa obrigação não é automática e prevalece uma ordem gradativa na responsabilidade alimentar, iniciando-se pelos pais, seguindo pelos avós caso estes falhem ou não tenham condições de prover o sustento.
Exemplo: Imagine uma criança cujo pai e mãe estejam desempregados e sem renda suficiente para arcar com a pensão alimentícia. Neste caso, os avós paternos ou maternos poderão ser acionados para complementar ou substituir temporariamente a obrigação alimentar, até que os pais recuperem sua capacidade financeira.
Veja como foi cobrado:
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