Flashcard FC179407
Qual é a posição do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando concorre com os descendentes do falecido, considerando o regime de separação de bens e ausência de disposição t
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
Instituto AOCP · 2024
Qual é a posição do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando concorre com os descendentes do falecido, considerando o regime de separação de bens e ausência de disposição testamentária?
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Resposta
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário e concorre igualmente com os descendentes do falecido, recebendo quinhões iguais a eles na divisão da herança.Explicação:
Na sucessão legítima, quando não existe testamento, o cônjuge sobrevivente participa da herança junto com os descendentes do falecido.
No regime de separação de bens, se não houver cláusula específica no pacto antenupcial, o cônjuge não tem limitação na herança em relação aos filhos do falecido.
Assim, o patrimônio deixado será dividido em partes iguais entre o cônjuge sobrevivente e os filhos.
Exemplo:
Suponha que Maria faleceu e deixou dois filhos de relacionamento anterior e seu atual esposo.
Maria e o esposo eram casados sob o regime de separação total de bens, sem testamento.
Nesse caso, a herança será dividida igualmente em três partes: uma para cada filho e uma para o cônjuge sobrevivente.
Ou seja, cada um receberá um terço do patrimônio deixado por Maria.
\text{Herança total} = H \\ \text{Número de herdeiros} = 3 \\ \text{Quinhão de cada um} = \frac{H}{3}
Veja como foi cobrado:
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