Flashcard FC179411
Quais são os sujeitos que possuem vocação hereditária nas sucessões legítima e testamentária?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
Instituto AOCP · 2023
Quais são os sujeitos que possuem vocação hereditária nas sucessões legítima e testamentária?
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Resposta
Nas sucessões legítima, possuem vocação hereditária apenas as pessoas naturais e o nascituro. Na sucessão testamentária, além dessas, também podem herdar a prole eventual — desde que esteja viva na abertura da sucessão — e a pessoa jurídica, constituída ou a ser constituída sob a forma de fundação.Exemplo: imagine que uma pessoa faleceu sem deixar testamento. A herança será destinada aos seus filhos vivos e ao filho que estiver concebido, mas ainda não nascido (nascituro). Agora, se houver testamento, o falecido pode legar bens também para uma fundação que será criada futuramente, ou para um enteado que não tem vínculo sanguíneo, desde que expresso no testamento. Assim, a sucessão testamentária dá ao testador liberdade para incluir tanto pessoas naturais quanto jurídicas, enquanto a sucessão legítima restringe a vocação hereditária a pessoas naturais e nascituros.
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