Flashcard FC179425
Quais são as características essenciais que diferenciam o contrato de corretagem, o contrato de fiança, o contrato de locação de coisas e o contrato de compra e venda?
Questões Envolvendo Diversos Assuntos
Instituto AOCP · 2018
Quais são as características essenciais que diferenciam o contrato de corretagem, o contrato de fiança, o contrato de locação de coisas e o contrato de compra e venda?
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Resposta
O contrato de corretagem envolve a intermediação autônoma para realizar negócios; o contrato de fiança é uma garantia pessoal para satisfazer uma obrigação alheia; o contrato de locação de coisas é a cessão temporária do uso e gozo de um bem não fungível mediante pagamento; e o contrato de compra e venda implica a transferência de propriedade em troca de preço certo.Em outras palavras, cada contrato possui um objeto e uma finalidade próprios:
Exemplo: Imagine que uma pessoa atua como intermediária para a venda de um veículo, sem vínculo empregatício (corretagem). Outra pessoa garante o pagamento do aluguel caso o locatário não pague (fiança). Separadamente, alguém aluga um imóvel residencial, permitindo seu uso temporário mediante aluguel (locação de coisas). Por fim, um indivíduo compra esse imóvel, transferindo-se a propriedade mediante o pagamento acertado (compra e venda). Cada uma dessas situações exemplifica um tipo contratual distinto e suas características essenciais.
Veja como foi cobrado:
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