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Flashcard FC179724

Qual princípio orienta que as licitações públicas devem considerar aspectos sociais, ambientais e econômicos para garantir um desenvolvimento sustentável?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual princípio orienta que as licitações públicas devem considerar aspectos sociais, ambientais e econômicos para garantir um desenvolvimento sustentável?
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Resposta

Princípio do desenvolvimento nacional sustentável.

Esse princípio determina que as contratações públicas devem ser realizadas considerando não só o interesse público imediato, mas também a preservação do meio ambiente, o progresso social e o crescimento econômico de forma integrada.
Isso significa que as licitações devem promover soluções que incentivem a sustentabilidade, garantindo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, justiça social e proteção ambiental, contribuindo para um futuro responsável e inclusivo.

Exemplo: Imagina uma prefeitura que precise contratar uma empresa para construir uma nova escola.
Aplicando o princípio do desenvolvimento sustentável, a seleção da empresa levaria em conta, além do preço e qualidade, o uso de materiais ecológicos, práticas que reduzam o impacto ambiental da obra e ações de inclusão social, como contratar mão de obra local e promover acessibilidade no projeto escolar.






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