Qual é a modalidade de licitação adequada para a alienação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública?

Resposta

Leilão.

A alienação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública deve ser realizada por meio da modalidade de leilão, que permite a venda pública dessas mercadorias de forma transparente, ágil e competitiva, sem necessidade de autorização legislativa prévia. Essa modalidade possibilita a participação aberta dos interessados e assegura que o processo observe o interesse público através da avaliação prévia dos bens.

Exemplo: Imagine que uma prefeitura precise vender veículos antigos e sem uso que ocupam espaço em suas garagens. Neste caso, a prefeitura realizará um leilão público para promover a venda desses veículos aos interessados, garantindo que o processo seja transparente e que os bens sejam alienados pelo valor de mercado, sem que seja necessário um procedimento legislativo específico para autorizar essa venda.