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Flashcard FC179733

Qual a modalidade de licitação adequada para contratação de obras e serviços de engenharia que permite a participação de qualquer interessado, independentemente do valor da obra?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Qual a modalidade de licitação adequada para contratação de obras e serviços de engenharia que permite a participação de qualquer interessado, independentemente do valor da obra?
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Resposta

A modalidade adequada é a concorrência, pois ela é usada para obras e serviços de engenharia em geral, sem restrição de valor, permitindo ampla participação e assegurando competição transparente.

A concorrência promove a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, garantindo economicidade e qualidade na execução. Por exemplo, para a construção de um sistema público de abastecimento de água em uma cidade, que envolve grande vulto financeiro e técnica especializada, a concorrência é a modalidade indicada, permitindo que várias empresas especializadas apresentem suas propostas, o que assegura maior competitividade e transparência durante o processo licitatório.




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