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Flashcard FC179734

Quais são as características que indicam a utilização do diálogo competitivo como modalidade de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais são as características que indicam a utilização do diálogo competitivo como modalidade de licitação?
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Resposta

O diálogo competitivo é indicado quando há inovação tecnológica ou técnica; quando a Administração não consegue definir com precisão as especificações técnicas; e quando é impossível atender a necessidade sem adaptações das soluções disponíveis no mercado.

Essa modalidade permite à Administração interagir de forma colaborativa com licitantes previamente selecionados, para desenvolver propostas que atendam suas necessidades complexas e não plenamente definidas.

Exemplo: Imagine um município que deseja implementar um sistema inteligente de monitoramento ambiental, mas não consegue determinar todas as especificações técnicas necessárias devido à complexidade e inovação envolvidas. Nesse caso, o diálogo competitivo possibilita que especialistas discutam soluções e adaptem tecnologias disponíveis para criar o sistema ideal, garantindo eficiência e atendimento às necessidades do órgão público.




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