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Flashcard FC179735

Quais são as características principais da modalidade de licitação denominada concorrência e para quais tipos de contratos ela é indicada?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Quais são as características principais da modalidade de licitação denominada concorrência e para quais tipos de contratos ela é indicada?
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Resposta

Concorrência é uma modalidade de licitação destinada a contratos de grande vulto e complexidade, que permite ampla participação de interessados que atendam aos requisitos do edital.

A concorrência visa garantir um ambiente competitivo e transparente, favorecendo a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Essa modalidade é aplicável, por exemplo, à contratação de obras de infraestrutura complexas ou aquisição de equipamentos de grande valor, onde é fundamental a ampla divulgação e participação.

Exemplo:
Suponha que o Governo queira construir um hospital regional, uma obra de alta complexidade e valor elevado. Nesse caso, a Administração deve realizar uma concorrência, permitindo que várias empresas especializadas apresentem suas propostas, o que assegura maior competitividade e melhores condições contratuais para o Poder Público.




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