Flashcard FC179737
Qual modalidade de licitação deve ser adotada para contratação de obras com valor estimado acima do limite para pregão ou tomada de preços?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AOCP · 2024
Qual modalidade de licitação deve ser adotada para contratação de obras com valor estimado acima do limite para pregão ou tomada de preços?
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Resposta
A modalidade correta é a concorrência, indicada para obras e serviços de engenharia cujo valor estimado ultrapassa os limites das outras modalidades.A concorrência é adotada para garantir maior competitividade e transparência em contratações de alto valor, especialmente para obras e serviços comuns ou especiais de engenharia. Isso assegura que a administração pública consiga obter a melhor proposta possível, respeitando os princípios da eficiência e da legalidade.
Exemplo: Imagine a compra de equipamentos hospitalares que ultrapassa o valor limite do pregão. Por se tratar de uma aquisição complexa e de elevado valor estimado, é necessária a escolha da modalidade concorrência para assegurar ampla participação e maior segurança jurídica ao processo licitatório. Dessa forma, a administração pública promove uma seleção mais transparente e competitiva dos fornecedores.
Veja como foi cobrado:
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