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Flashcard FC179779

Qual modalidade de licitação deve ser utilizada para serviços comuns de natureza simples e amplamente ofertados segundo regulamentos de entidades como a CODEBA?

Outros Normativos Sobre Licitações

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda:

Qual modalidade de licitação deve ser utilizada para serviços comuns de natureza simples e amplamente ofertados segundo regulamentos de entidades como a CODEBA?
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Resposta

A modalidade adequada para serviços comuns, simples e com ampla oferta de fornecedores é o pregão.

O pregão é utilizado para serviços comuns porque visa garantir maior eficiência e celeridade na contratação, buscando sempre a proposta mais vantajosa para a administração pública. Serviços comuns são caracterizados pela simplicidade e por haver muitas empresas capacitadas para executá-los, o que permite maior competitividade e redução de custos por meio do pregão.

Exemplo: Imagine uma entidade pública que precisa contratar serviços de limpeza para diversas unidades administrativas. Como este tipo de serviço é padronizado e realizado por várias empresas especializadas no mercado, o regulamento permite a contratação via pregão. Com isso, a entidade promove uma licitação rápida e competitiva, obtendo preços melhores e maior agilidade na contratação.




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