Flashcard FC179783
Qual é o regime de execução preferencial para obras e serviços de engenharia segundo a legislação municipal sobre licitações, e em que condição outros regimes podem ser adotados?
Outros Normativos Sobre Licitações
Instituto AOCP · 2023
Qual é o regime de execução preferencial para obras e serviços de engenharia segundo a legislação municipal sobre licitações, e em que condição outros regimes podem ser adotados?
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Resposta
O regime preferencial é a contratação integrada, podendo outros regimes ser adotados apenas quando houver justificativa adequada.Esse regime privilegia a contratação de um único responsável pela elaboração do projeto e execução da obra ou serviço, visando maior eficiência e melhor gestão dos recursos públicos.
Exemplo:
Em uma prefeitura municipal, para a construção de uma nova escola, a administração preferiu adotar a contratação integrada, contratando uma empresa que seria responsável desde o projeto até a entrega final da obra.
Porém, em um caso diferente, para a reforma de um parque, foi adotado o regime tradicional, com contratação separada do projeto e da execução, graças a uma justificativa técnica que mostrou ser mais vantajosa para aquela situação específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178110
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