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Flashcard FC179787

Em contratações públicas que envolvem serviços intelectuais com alto grau de especialização, qual é o critério de julgamento mais adequado a ser adotado?

Outros Normativos Sobre Licitações

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos Sobre Licitações, responda:

Em contratações públicas que envolvem serviços intelectuais com alto grau de especialização, qual é o critério de julgamento mais adequado a ser adotado?
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Resposta

O critério de julgamento mais adequado é o da Melhor Técnica.

Esse critério deve ser adotado em licitações cujo objeto dependa predominantemente de conhecimento técnico e capacidade intelectual, onde a qualidade e a inovação do serviço são essenciais.

Por exemplo, na contratação de empresa para desenvolvimento de um sistema de tecnologia da informação personalizado, o julgamento pela melhor técnica é indicado, pois é necessário avaliar a metodologia, experiência e soluções técnicas propostas, que vão além da simples análise de preços. Dessa forma, garante-se que o produto final atenda às especificações técnicas e funcione adequadamente, valorizando a competência técnica do contratado.




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