Flashcard FC179813
Quais tipos de informações podem ser classificadas como restritas para garantir a segurança da sociedade ou do Estado?
Acesso à Informação
Instituto AOCP · 2024
Quais tipos de informações podem ser classificadas como restritas para garantir a segurança da sociedade ou do Estado?
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Resposta
Podem ser classificadas informações cuja divulgação possa prejudicar ou causar risco a projetos científicos ou tecnológicos, bem como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional.Essas informações são protegidas para preservar a segurança e a competitividade nacional, evitando que dados sensíveis sejam usados de forma prejudicial.
Por exemplo, detalhes técnicos sobre um sistema de defesa cibernética utilizado por órgãos públicos podem ser classificados, pois sua divulgação poderia facilitar ataques de hackers e comprometer a segurança digital do país. Assim, a legislação equilibra o direito à informação com a proteção de interesses essenciais à coletividade e ao Estado,
assegurando que o acesso seja restrito apenas quando a revelação da informação representar risco efetivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178141
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