Qual a diferença entre desconcentração e descentralização na estrutura dos órgãos públicos?

Resposta

Desconcentração é a divisão interna da administração em órgãos que pertencem à mesma pessoa jurídica, enquanto a descentralização transfere competência para entidades autônomas com personalidade jurídica própria.

Em outras palavras, a desconcentração cria repartições dentro da própria administração direta, facilitando a organização interna, ao passo que a descentralização gera órgãos que gozam de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Exemplo: Imagine o Ministério da Saúde, que possui diversas secretarias regionais (órgãos internos), isso é desconcentração. Por outro lado, os hospitais públicos federais com autonomia administrativa constituem exemplos de descentralização, pois são entidades separadas da administração direta.