Flashcard FC179876
O que caracteriza a descentralização na organização administrativa da União?
Organização Administrativa
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza a descentralização na organização administrativa da União?
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Resposta
A descentralização é caracterizada pela transferência de competências de uma pessoa jurídica de direito público para outra, que pode ser pública ou privada, para execução de serviços públicos de forma autônoma.Ela ocorre quando o Estado cria entidades independentes, como fundações ou sociedades de economia mista, atribuindo-lhes a responsabilidade de executar atividades específicas, possibilitando maior especialização e eficiência na prestação de serviços, com supervisão estatal.
Exemplo:
Uma universidade pública federal, criada pelo Estado como autarquia, recebe autonomia para gerenciar seu ensino e pesquisa. Apesar de fazer parte da administração indireta, ela atua de forma independente para atender às necessidades educacionais, exemplificando a descentralização na prática.
Veja como foi cobrado:
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