Flashcard FC179877
O que caracteriza a centralização na organização administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?
Organização Administrativa
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza a centralização na organização administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal?
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Resposta
A centralização ocorre quando as competências administrativas são exercidas diretamente por uma única pessoa jurídica governamental, sem delegação ou transferência para outros órgãos ou entidades.Na centralização, todas as decisões e execuções administrativas estão concentradas em uma única autoridade, garantindo uniformidade e controle direto das atividades.
Exemplo: Imagine que o governo federal decida administrar diretamente a emissão de passaportes, sem transferir essa função para outro órgão ou autarquia. Nesse caso, o serviço permanece centralizado na estrutura direta da União, que exerce sua competência administrativa sem fragmentação. Isso difere da descentralização, onde a atribuição poderia ser entregue a uma agência reguladora independente.
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