Flashcard FC179888
Qual a forma societária predominante para a constituição da sociedade de economia mista segundo o estatuto jurídico que rege as empresas públicas e sociedades de economia mista?
Organização Administrativa
Instituto AOCP · 2023
Qual a forma societária predominante para a constituição da sociedade de economia mista segundo o estatuto jurídico que rege as empresas públicas e sociedades de economia mista?
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Resposta
A sociedade de economia mista será, em regra, constituída sob a forma de sociedade anônima.Isso ocorre porque a constituição como sociedade anônima permite maior flexibilidade administrativa e operacional, além de possibilitar a emissão de ações, sendo regulada pela legislação específica das sociedades anônimas. Essa forma societária contribui para melhorar a governança, a transparência e a eficiência na gestão de atividades econômicas que atendem ao interesse público.
Exemplo:
Uma companhia de saneamento público, que mistura capital privado e público, é organizada como sociedade anônima para facilitar a captação de recursos no mercado financeiro mediante emissão de ações, garantindo maior autonomia administrativa e capacidade de investimento para atender às demandas da população.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178277
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