Flashcard FC179893
Quais são as entidades pelas quais o Estado deve exercer a exploração de atividade econômica para garantir competitividade e eficiência?
Organização Administrativa
Instituto AOCP · 2023
Quais são as entidades pelas quais o Estado deve exercer a exploração de atividade econômica para garantir competitividade e eficiência?
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Resposta
A exploração de atividade econômica pelo Estado deve ser realizada por meio de empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias.Essas entidades possuem estatuto jurídico próprio que permite ao Estado atuar no mercado econômico de forma competitiva, sem necessidade de apropriação direta dos recursos públicos. Isso garante maior flexibilidade, agilidade e respeito aos princípios da eficiência e concorrência, ao contrário da administração pública tradicional.
Exemplo: Uma empresa pública que administre o sistema de abastecimento de água em uma cidade pode atuar no mercado com maior autonomia operacional, adotando práticas comerciais eficientes para atender melhor à população, diferente de um simples órgão público que poderia ter limitações burocráticas para isso.
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