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Flashcard FC179895

Qual é a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista no atendimento às demandas da coletividade e da segurança nacional?

Organização Administrativa

Instituto AOCP · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda:

Qual é a função social da empresa pública e da sociedade de economia mista no atendimento às demandas da coletividade e da segurança nacional?
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Resposta

A função social é realizar o interesse coletivo ou atender a imperativo da segurança nacional.

Essa função social demonstra que essas entidades existem para além do lucro econômico, devendo atuar priorizando as necessidades da sociedade e os interesses estratégicos do país. Elas são instrumentos para implementar políticas públicas e promover o desenvolvimento sustentável, alinhando suas operações às necessidades do bem comum.

Exemplo: Uma empresa pública de saneamento básico pode ser criada para garantir o acesso à água tratada em áreas carentes, mesmo que essa atividade não seja altamente lucrativa. Isso mostra sua função social, pois atua para atender um interesse coletivo, assegurando saúde pública e qualidade de vida para a população local.




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