Flashcard FC179916
Quais são as vantagens da qualificação como organização social para a execução de serviços públicos, especialmente quanto à gestão dos recursos e a dispensa de licitação?
Serviços Públicos
Instituto AOCP · 2023
Quais são as vantagens da qualificação como organização social para a execução de serviços públicos, especialmente quanto à gestão dos recursos e a dispensa de licitação?
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Resposta
As organizações sociais podem receber recursos orçamentários, utilizar bens públicos e obter a cessão de servidores, além de celebrar contratos de gestão sem necessidade de licitação.Isso permite maior autonomia e rapidez na execução dos serviços públicos, incentivando a escolha de entidades qualificadas segundo critérios técnicos e sociais, o que contribui para a eficiência e qualidade dos serviços ofertados à população.
Exemplo:
Imagine uma entidade privada sem fins lucrativos qualificada como organização social para atuar em projetos ambientais. Ela pode receber verbas públicas, utilizar equipamentos do governo e contar com servidores cedidos para desenvolver suas atividades sem precisar passar por processos licitatórios demorados. Isso agiliza a implementação de ações de preservação ambiental, proporcionando maior efetividade no atendimento às demandas sociais nessa área.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178307
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