Flashcard FC179928
Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como funcionam a sua prorrogação?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2024
Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como funcionam a sua prorrogação?
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Resposta
O prazo máximo de validade de um concurso público é de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.Esse prazo inicial é definido de forma discricionária pela autoridade responsável pelo concurso, ou seja, ela pode escolher dentro desse limite qual será o período inicial de validade, conferindo flexibilidade à administração pública.
Já a prorrogação desse prazo é um ato vinculado, ou seja, deve respeitar as condições já previstas e não admite decisões subjetivas. Assim, uma vez esgotado o prazo inicial, a administração pode prorrogar o concurso apenas uma vez, por mais até dois anos, mantendo a validade do concurso para aproveitamento dos aprovados.
Exemplo:
Imagine que uma prefeitura realiza um concurso com prazo inicial de validade de 1 ano. Ao se aproximar o término desse ano, a prefeitura pode prorrogar o prazo por mais 1 ano, desde que a prorrogação esteja prevista no edital. Assim, o concurso terá validade total de até 2 anos, período máximo permitido para aproveitamento dos candidatos aprovados.
O objetivo dessa regra é garantir que a administração pública tenha um período razoável para chamar os aprovados, mantendo ao mesmo tempo a eficiência e a transparência da seleção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178319
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em