Flashcard FC179937
O que caracteriza a recondução no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza a recondução no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?
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Resposta
A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que ocorre quando ele é inabilitado em estágio probatório de outro cargo ou em decorrência da reintegração do anterior ocupante.Esse mecanismo garante a estabilidade do servidor, assegurando que ele possa voltar ao seu cargo original se não obtiver aprovação no estágio probatório de um novo cargo ou se o servidor anterior for reintegrado ao cargo atual.
Exemplo: Imagine um servidor público estável que foi aprovado para assumir um cargo em comissão, mas precisa passar pelo estágio probatório desse novo cargo. Caso ele seja considerado inabilitado nesse período, ele será reconduzido, ou seja, retornará automaticamente ao seu cargo efetivo anterior, mantendo sua estabilidade e direitos adquiridos.
Veja como foi cobrado:
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