Flashcard FC179938
Quais são as modalidades de provimento que permitem o retorno ou reaproveitamento do servidor em cargo público de acordo com as disposições legais?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2024
Quais são as modalidades de provimento que permitem o retorno ou reaproveitamento do servidor em cargo público de acordo com as disposições legais?
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Resposta
Recondução, reversão e aproveitamento são formas legais de provimento que permitem a retomada do cargo público por parte do servidor.Essas modalidades possibilitam que o servidor reassuma seu cargo após situações específicas:
- A recondução ocorre quando o servidor é devolvido ao cargo anteriormente ocupado, geralmente quando sua exoneração é invalidada.
- A reversão consiste no retorno do servidor ao serviço ativo após afastamento por aposentadoria ou licença, desde que esteja apto.
- O aproveitamento acontece quando o servidor é reintegrado, porém em cargo diverso compatível, após um período de afastamento.
Exemplo:
Um servidor que foi aposentado por invalidez, após reavaliação médica, recupera a capacidade para o trabalho e retorna ao serviço público, assumindo novamente suas funções — isso é um caso de reversão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178331
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