Flashcard FC179956
Qual é a finalidade do estágio probatório para o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no serviço público federal?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2023
Qual é a finalidade do estágio probatório para o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no serviço público federal?
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Resposta
O estágio probatório tem a finalidade de avaliar a aptidão e a capacidade do servidor para o desempenho do cargo.Esse período inicial, de 24 meses, serve para que a administração pública verifique se o servidor possui as competências, habilidades e conduta necessárias para exercer suas funções com eficiência e dedicação. Só após essa avaliação rigorosa, caso o desempenho seja satisfatório, o servidor adquire estabilidade no serviço público.
Exemplo: Um técnico administrativo federal, nomeado para cargo efetivo, passa pelos dois primeiros anos em que sua capacidade de realizar tarefas administrativas, seu comprometimento e seu comportamento ético são observados sistematicamente pela chefia. Se apresentar desempenho adequado, ele será efetivado com estabilidade. Caso contrário, poderá ser exonerado durante este prazo, pois o estágio probatório permite a administração garantir a qualidade dos servidores efetivos.
Veja como foi cobrado:
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