Flashcard FC179969
Qual é a consequência disciplinar para o servidor público que divulga informações reservadas às quais tem acesso em razão do cargo?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2024
Qual é a consequência disciplinar para o servidor público que divulga informações reservadas às quais tem acesso em razão do cargo?
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Resposta
O servidor comete violação do dever de guardar sigilo sobre informações reservadas.Guardar sigilo sobre informações e documentos reservados é dever fundamental do servidor público, pois protege o interesse público e a confiança nas instituições. Quando um servidor divulga dados sigilosos, ele descumpre esse dever, prejudicando a ética e a moralidade do serviço público. Essa infração compromete a credibilidade da administração e está sujeita a sanções disciplinares previstas no estatuto.
Exemplo: Um servidor que, sem autorização, compartilha dados pessoais de usuários de um serviço público com pessoas externas está violando o dever de sigilo, pois essas informações são reservadas e foram obtidas em razão da função que exerce. Essa atitude pode gerar penalidades e comprometer a integridade da instituição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178365
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