Flashcard FC179972
Quais são as penalidades disciplinares que envolvem a perda do cargo ou da aposentadoria do servidor público estadual?
Agentes Públicos
Instituto AOCP · 2024
Quais são as penalidades disciplinares que envolvem a perda do cargo ou da aposentadoria do servidor público estadual?
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Resposta
A demissão e a cassação da aposentadoria são penalidades que implicam perda do cargo ou do benefício do servidor.Ambas são sanções graves aplicadas para preservar a ética e a integridade do serviço público.
A demissão ocorre quando o servidor comete falta grave, resultando na perda do cargo. A cassação da aposentadoria ocorre mesmo após a aposentadoria, caso se verifique que o servidor praticou atos que desabonem sua conduta.
Exemplo: Imagine um servidor que, após se aposentar, é descoberto envolvido em corrupção durante seu tempo de serviço. Mesmo aposentado, ele pode ter sua aposentadoria cassada, enquanto um servidor ativo pode ser demitido se for comprovada má conduta grave no exercício do cargo. Isso garante que o serviço público mantenha sua credibilidade, sem distinção de tempo de serviço ou status.
Veja como foi cobrado:
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