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Flashcard FC179985

Qual a natureza do nepotismo no âmbito dos atos de improbidade administrativa e contra qual princípio da Administração Pública ele principalmente atenta?

Improbidade Administrativa

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Qual a natureza do nepotismo no âmbito dos atos de improbidade administrativa e contra qual princípio da Administração Pública ele principalmente atenta?
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Resposta

O nepotismo é considerado ato de improbidade administrativa que atenta contra o princípio da impessoalidade.

Isso porque o nepotismo fere a imparcialidade e a igualdade nas nomeações, comprometendo a moralidade e a eficiência da gestão pública.
Ao favorecer parentes em cargos públicos, ocorre uma violação da isonomia e da legalidade, prejudicando a seleção justa e transparente de servidores.

Exemplo: Imagine que um gestor público nomeia exclusivamente familiares para funções estratégicas sem passar por processo seletivo adequado, o que pode gerar prejuízos à administração pela falta de técnicos realmente capacitados e causa desconfiança na sociedade quanto à lisura das nomeações.






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