Flashcard FC179997
Qual é a sanção aplicada ao servidor público que pratica ato de improbidade administrativa visando enriquecimento ilícito?
Improbidade Administrativa
Instituto AOCP · 2023
Qual é a sanção aplicada ao servidor público que pratica ato de improbidade administrativa visando enriquecimento ilícito?
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Resposta
A perda da função pública.A perda da função pública é uma sanção prevista para aqueles que cometem atos de improbidade administrativa com o objetivo de obter enriquecimento ilícito. Essa penalidade visa proteger o patrimônio público e garantir a ética na administração, aplicando uma consequência rigorosa para afastar servidores que se beneficiam indevidamente.
Exemplo: Imagine um servidor que, aproveitando sua posição, utiliza recursos públicos para benefício próprio, como a apropriação indevida de verba de uma obra pública. Ao ser condenado por improbidade, ele é demitido do cargo, o que reforça a responsabilização e inibe práticas semelhantes, promovendo a integridade na gestão pública.
Veja como foi cobrado:
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