Flashcard FC180021
Qual a natureza da relação estabelecida entre a Administração Pública e o administrado no processo administrativo?
Processo Administrativo
Instituto AOCP · 2024
Qual a natureza da relação estabelecida entre a Administração Pública e o administrado no processo administrativo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
No processo administrativo, a relação é bilateral, envolvendo a Administração Pública e o administrado como partes interagentes.Essa relação bilateral é essencial porque o processo administrativo não é apenas uma simples atuação unilateral da Administração, mas um diálogo entre a Administração e o cidadão, visando a solução de conflitos, a efetivação do interesse público e a proteção dos direitos individuais.
Por exemplo, quando um servidor público apresenta recurso contra uma penalidade administrativa, ocorre uma relação bilateral onde a Administração analisa o recurso e o servidor pode se manifestar para defender seus direitos, ilustrando a interação direta e equilibrada entre as partes no processo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em