Flashcard FC180023
Qual é a responsabilidade dos órgãos ou entidades participantes na elaboração dos documentos que subsidiam o processo de decisão coordenada no âmbito do processo administrativo fed
Processo Administrativo
Instituto AOCP · 2024
Qual é a responsabilidade dos órgãos ou entidades participantes na elaboração dos documentos que subsidiam o processo de decisão coordenada no âmbito do processo administrativo federal?
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Resposta
Cada órgão ou entidade participante deve elaborar um documento específico referente à sua competência para subsidiar a decisão coordenada.Essa responsabilidade visa garantir que cada órgão atue com sua expertise, promovendo a especialização e evitando sobreposição de esforços.
Assim, contribui para um processo integrado, claro e transparente, fortalecendo a eficiência e a justiça administrativa.
Exemplo:
Em um processo administrativo para licenciamento ambiental, o órgão de meio ambiente ficará responsável por elaborar um parecer técnico sobre os impactos ambientais, enquanto o órgão de patrimônio histórico elaborará um documento específico avaliando a interferência em bens culturais. Dessa forma, cada órgão oferece informações especializadas que, juntas, permitem uma decisão mais fundamentada e coordenada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/178424
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em