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Flashcard FC196597

Quais são as condições que permitem a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de profissionais de saúde?

Agentes Públicos

Instituto AVALIA · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Quais são as condições que permitem a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de profissionais de saúde?
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Resposta

A acumulação remunerada é permitida desde que haja compatibilidade de horários e os cargos sejam privativos de profissionais de saúde, ou seja, que exijam formação e regulamentação específicas.

Essa exceção existe porque profissionais de saúde muitas vezes precisam atuar em mais de um vínculo para suprir demandas do serviço público. Contudo, é imprescindível que os horários não se sobreponham para garantir a eficiência no exercício das funções.

Exemplo: Um farmacêutico concursado pode exercer dois cargos públicos na área de saúde, desde que ambos sejam compatíveis em seus horários de trabalho e os cargos exijam sua profissão regulamentada. Assim, ele poderá atuar em um hospital pela manhã e em um posto de saúde à tarde, sem que haja conflito entre suas atividades.




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