Flashcard FC196605
Qual é a função principal do fiscal do contrato durante a execução para garantir a boa gestão e acompanhamento do contrato administrativo?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Instituto AVALIA · 2024
Qual é a função principal do fiscal do contrato durante a execução para garantir a boa gestão e acompanhamento do contrato administrativo?
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Resposta
Anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato.Essa anotação garante o acompanhamento detalhado do andamento do contrato, permite identificar problemas, atrasos ou deficiências, e oferece suporte para a tomada de decisões no decorrer da execução. Além disso, esse registro proporciona transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Exemplo:
Em um contrato de serviço de limpeza contratado pela administração pública, o fiscal deve registrar diariamente fatos como a quantidade de funcionários presentes, o uso correto dos materiais aprovados e qualquer intercorrência, como atrasos ou reclamações. Por exemplo, se um serviço de limpeza não foi realizado em determinado setor, essa falha deve ser capturada no registro do fiscal, permitindo à administração tomar providências ou solicitar correções sem comprometer a continuidade e a qualidade do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196324
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