Flashcard FC196614
Quais são as principais características que definem uma entidade da Administração Indireta como sociedade de economia mista?
Organização Administrativa
Instituto AVALIA · 2023
Quais são as principais características que definem uma entidade da Administração Indireta como sociedade de economia mista?
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Resposta
São entidades da Administração Indireta que possuem autonomia administrativa e financeira, forma jurídica de sociedade anônima, capital majoritariamente público com ações com direito a voto controladas pelo Estado e atuam em setores econômicos ou na prestação de serviços públicos.Essas características permitem que o governo mantenha o controle sobre a atividade, mesmo com a presença de capital privado, promovendo eficiência e competitividade.
Exemplo:
Um exemplo é a empresa que atua na geração e distribuição de energia elétrica, constituída como sociedade anônima, mas cujo controle acionário é majoritariamente do governo federal. Essa empresa possui autonomia para gerir seus negócios, captar investimentos no mercado e atuar economicamente, porém o Estado controla as decisões estratégicas devido à sua participação acionária, garantindo o interesse público. ```
Veja como foi cobrado:
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