Flashcard FC196617
Qual é a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico e quais informações básicas ele deve conter?
Pregão
Instituto AVALIA · 2023
Qual é a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico e quais informações básicas ele deve conter?
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Resposta
O termo de referência serve para orientar e fundamentar o processo licitatório, apresentando a necessidade da contratação e suas condições essenciais. Ele deve conter o objetivo da contratação, a justificativa da necessidade, a descrição detalhada do objeto, o prazo, as condições de fornecimento e os critérios de aceitabilidade.O termo de referência é o documento que detalha todas as informações necessárias para que fornecedores possam entender claramente o que a Administração Pública deseja contratar. Ele ajuda a evitar dúvidas e atrasos durante o pregão eletrônico.
Exemplo: Uma prefeitura quer contratar empresa para manutenção preventiva de climatizadores em suas unidades municipais. O termo de referência nesse caso indica o objetivo (manutenção dos equipamentos), a justificativa (preservar funcionamento e evitar danos), descrição detalhada (lista dos equipamentos, modelos, quantidade), prazo para prestação dos serviços, condições para execução (dias e horários permitidos) e critérios para aceitar o serviço (relatório de manutenção, garantia do serviço, atendimento emergencial). ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196336
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