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Flashcard FC196633

Quais são os principais elementos que devem ser considerados no planejamento da fase preparatória de uma licitação de obras ou serviços de engenharia para garantir eficiência e con

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

Instituto AVALIA · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quais são os principais elementos que devem ser considerados no planejamento da fase preparatória de uma licitação de obras ou serviços de engenharia para garantir eficiência e conformidade normativa?
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Resposta

No planejamento da fase preparatória, devem ser consideradas a especificação adequada do objeto, preferencialmente por termo de referência ou projeto básico, a adoção preferencial da Modelagem da Informação da Construção (BIM) ou tecnologias similares, a prioridade na tramitação dos licenciamentos ambientais com base nos princípios da celeridade, cooperação, economicidade e eficiência, e a comprovação da capacitação técnica e experiência dos licitantes por meio de atestados.

Esses elementos asseguram o alinhamento do processo licitatório com o planejamento estratégico público e a qualidade das contratações.

Exemplo:
Imagine que um órgão público deseja contratar a construção de uma ponte.
Para garantir eficiência, inicia o processo com um estudo técnico preliminar detalhado, definindo claramente o objeto em projeto básico.
Adota a Modelagem da Informação da Construção (BIM) para integrar os dados do projeto, facilitando o acompanhamento e evitamento de erros durante a execução.
Solicita prioridade na análise ambiental para agilizar licenças respeitando normas ambientais.
E exige que as empresas concorrentes apresentem atestados de obras similares para comprovar experiência, garantindo maior segurança na escolha do contratado.




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