Flashcard FC196639
Qual é a competência da União sobre a exploração de serviços públicos relacionados à radiodifusão sonora e audiovisual?
Serviços Públicos
Instituto AVALIA · 2023
Qual é a competência da União sobre a exploração de serviços públicos relacionados à radiodifusão sonora e audiovisual?
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Resposta
A União é competente para explorar direta ou indiretamente os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, por meio de autorização, concessão ou permissão.Essa competência da União garante o controle e a padronização desses serviços essenciais para a comunicação e informação da população.
Exemplo:
Um serviço público diferente, como o serviço postal, também é explorado pela União, que pode delegar sua operação a particulares mediante concessão, garantindo que a entrega de correspondências tenha cobertura nacional e siga padrões definidos pelo órgão regulador federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196358
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