Flashcard FC196641
Qual procedimento deve ser seguido por um profissional registrado em um CREA para atuar legalmente em outro estado?
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
Instituto AVALIA · 2024
Qual procedimento deve ser seguido por um profissional registrado em um CREA para atuar legalmente em outro estado?
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Resposta
O profissional deve solicitar um visto no CREA do estado onde deseja atuar.Esse procedimento é necessário porque cada estado possui seu próprio sistema de registro e fiscalização profissional, e o pedido de visto permite que o profissional legalize sua atuação em outra jurisdição diferente daquela em que está registrado originalmente.
O visto garante que o exercício profissional ocorra conforme as normas do CONFEA e dos CREAs, respeitando as legislações estaduais e evitando irregularidades no exercício da profissão.
Exemplo: Um engenheiro agrônomo registrado no CREA-MG que pretende prestar serviços em São Paulo deverá solicitar um visto no CREA-SP para atuar legalmente no estado, cumprindo todos os requisitos legais específicos daquela jurisdição. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196360
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